Processo 133241/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 16:44
Autuado em 26/03/2013 16:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2582/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2582/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2582/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:08/03/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor do ato ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor SOELI DO ROCIO NUNES LECHINHOSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2163/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2582/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6801/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
28/05/2014 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 373/2014 -
28/05/2014 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2163/2014 -
27/05/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 7435/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
26/05/2014 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2081/2014 -
23/05/2014 15:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1677/2014 -
24/04/2014 14:42 S1C Acórdão nº 2582/2014 -
24/04/2014 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 729/2014 -
02/04/2014 18:06 GACAC  
17/02/2014 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1112/2014 -
17/02/2014 16:14 SMPjTC Parecer nº 3505/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/02/2014 08:59 DP Informação nº 2455/2014 -
31/03/2013 08:13 DICAP Informação nº 5449/2013 -
31/03/2013 08:13 DICAP Parecer nº 2095/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 19:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6801/2013 -

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